Carta aberta a Clarissa Garotinho

 Carta aberta a Clarissa Garotinho

Veja o que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro

Com exceção do Metrô, todos os serviços públicos terão horários alterados

Governo faz primeira entrega de escrituras a entidades religiosas

Trinta e cinco títulos foram distribuídos na cerimônia desta quinta-feira (10). Ao todo, cerca de 1,5 mil terrenos cumprem os requisitos para a regularização

Escola de Gestão Comunitária da Administração Regional de Taguatinga inicia as atividades

Aulas são ministradas por especialistas de entidades parceiras e abordam temas como legislação de condomínios, engenharia e noções de contabilidade

Campus Day Brasília será no sábado (5)

Evento é uma prévia da Campus Party, que ocorre em Brasília em 2017. As inscrições estão esgotadas, mas ainda é possível se candidatar à lista de espera pela internet

Detran regulamenta cadastro de transportadores escolares

Medida atende à exigência de decreto publicado em maio, que mudou de permissão para autorização a forma de ingresso no serviço.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) regulamentou o procedimento exigido para cadastro de profissionais autônomos e pessoas jurídicas como autorizatários do serviço de transportes coletivos escolares. A Instrução nº 896 da autarquia, de 13 de outubro de 2016, segue o Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que muda de permissão para autorização a forma de ingresso no serviço.

Será permitido um carro por pessoa física e, durante os 12 primeiros meses de vigência da instrução, até dois por pessoa jurídica. Quem quiser fazer o cadastro deve entregar o requerimento na sede do Detran-DF (SAM, Lote A, Bloco B), próximo ao Palácio do Buriti, dirigido ao diretor-geral da autarquia.

É necessário informar contato telefônico e e-mail para que o Detran-DF autorize a ida ao departamento com toda a documentação.

Existem 1,2 mil permissionários do transporte escolar no Distrito Federal, mas desde 2002 não há concorrência pública devido à divergência nas legislações local e federal.

A mudança trazida pelo decreto é um pedido antigo de profissionais do setor e atende também ao interesse dos pais de alunos, na medida em que abre o setor à competição.

Quem já presta o serviço por meio de permissão e quiser receber a autorização precisa se ajustar às exigências do decreto. Quem não o fizer perderá o direito.

A Lei nº 2.994, de 11 de junho de 2002, estabelece que o transporte escolar seja feito via permissão — o dispositivo contraria os artigos 136 e 137 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê o serviço por meio de autorização.

“Dividimos o processo em três etapas: a primeira é dar entrada do requerimento no protocolo do Detran-DF. Depois, caso esteja tudo certo, é preciso preparar a documentação do motorista, e, só então, se preocupar com o carro”, explica o chefe da Unidade de Operações Técnicas do Detran-DF, Fanstone Matos de Alencar. “Esperamos atender, no começo, em média cinco apresentações de documento por dia.”

Documentação do condutor e do veículo transportador escolar

A pessoa física precisa apresentar documento oficial de identificação, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de habilitação categoria D ou E, comprovante de inscrição no INSS, certidões negativas de débitos e antecedentes criminais, certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV), entre outros.

Na documentação da pessoa jurídica estão contrato social, comprovação de inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos com a Secretaria de Fazenda e com o INSS e FGTS. O recadastramento dos condutores será feito anualmente.

O veículo para transporte escolar deverá ter CRLV em dia, assim como certidão de nada-consta de débitos e multas, indicação do motorista titular e substituto, além de laudo de inspeção técnica, quando necessário.

Deverá seguir também características físicas, como cinto de segurança em número correspondente ao de passageiros, telefone da ouvidoria do Detran-DF para registro de reclamações, entre outros aspectos.

O protocolo do Detran-DF funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A ordem de convocação obedecerá às datas em que os requerimentos forem protocolados e às preferências estabelecidas em lei – pessoas com deficiência e idosos.

Cadastro de transportadores escolares

Entregar o requerimento na sede do Detran-DF (SAM, Lote A, Bloco B), próximo ao Palácio do Buriti

DF tem 17.469 casos de dengue confirmados desde janeiro

A Secretaria de Saúde registrou, desde janeiro deste ano, 23.252 casos suspeitos de dengue – doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti –  no Distrito Federal. Desses, 20.802 (89%) são de moradores de Brasília e 2.450 (11%), originários de outras unidades da Federação.

Os dados estão no Informativo Epidemiológico de Dengue, Chikungunya e Zika nº 42, divulgado pela Saúde nesta quarta-feira (19).

Das 19.580 ocorrências confirmadas, 17.469 estão entre residentes da capital federal e 2.111 referem-se a pacientes de fora do DF, mas diagnosticados pela rede pública local. Com quadro mais complicado, 38 moradores do DF foram notificados com dengue grave e 20 deles morreram.

Entre as regiões administrativas com maior número de registro, os destaques ficaram com Brazlândia (1.939), Ceilândia (1.908), São Sebastião (1.741), Taguatinga (1.454), Planaltina (1.407) e Samambaia (1.372). Essas localidades respondem por 9.821 casos, o que equivale a 56% do total.

Zika vírus e febre chikungunya

O boletim também traz dados do zika vírus — com 962 pessoas notificadas, 814 delas residentes no DF —, e da febre chikungunya — transmitidos pelo Aedes aegypti.

No caso da zika, 194 notificados tiveram a confirmação da presença do vírus. Desses, 173 moram em Brasília. Os diagnósticos ocorreram principalmente com moradores de Taguatinga (31), do Plano Piloto (25), do Guará (12), do Lago Norte (12) e de Águas Claras (9).

Pelo levantamento, 38 gestantes foram diagnosticadas com zika vírus — 24 delas do DF.

No mesmo período, desde janeiro, foram registradas 987 pessoas com a febre chikungunya. Dessas, 842 são moradoras de Brasília (85%). As regiões administrativas com maior ocorrência são Ceilândia (22), Taguatinga (16), Samambaia (15), Gama (13) e Plano Piloto (11).

Feira condominial e ConBraSíndicos em Águas Claras para encontrar todos do condomínio

O evento ocorrera em Águas Claras no Distrito Federal, dos dias 21 a 23 de outubro de 2016, com entrada franca

O que abre e o que fecha no feriado de 12 de outubro 2016

Serviços públicos e pontos turísticos terão horários diferenciados nesta quarta-feira

Membros da bancada do DF sugerem 30 propostas para a LOA 2017

Em reunião da Bancada do Distrito Federal realizada hoje (10), na Câmara dos Deputados, o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), coordenador da bancada, sugeriu 30 propostas para a Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA)

Por R$ 2, restaurantes comunitários vão servir pratos de chefs renomados

Estrutural, Planaltina e Samambaia receberão a campanha Coma Bem, Viva Bem nas terças-feiras de outubro

Audiência na Câmara Legislativa aponta caminhos para o desenvolvimento econômico do DF

Iniciativa da deputada Sandra Faraj, evento serviu para cobrar do Governo e órgãos competentes estímulos para investimentos no setor produtivo e varejista

Escritórios virtuais ajudam empreendedores a economizar

A tecnologia favorece a redução de custos com ganhos de eficiência: graças a um moderno modelo de gerenciamento, uma secretária prestará serviço para diversos inquilinos. Cada um deles tem um número de telefone exclusivo. Espaços são usados por grupos de empreendedores a um custo menor com taxa fixa

Aleandro reduziu custos mensais de R$ 3 mil para R$ 190 Foto: Isaías Silva

Dep João Campos fala sobre a Lei Maria da Penha

Bancários de pelo menos 17 estados e do DF encerram greve

Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de hoje (6), em capitais do de 16 estados e voltam ao trabalho amanhã (7) após 31 dias de greve em Acre, Amapá, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Piauí, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Alagoas, Pará, Ceará e no Distrito Federal, onde já foram concluídas as assembleias dos sindicatos dos bancários. No entanto, os bancários da Caixa decidiram manter a paralisação pelo menos no Rio de Janeiro e em Pernambuco e São Paulo

Resíduos de coleta de todo o DF passam por análise

Estudo ajudará na elaboração de planos distritais e no planejamento de ações. Resíduos da coleta convencional e seletiva em Brasília são separados e pesados, cerca de cinco vezes por semana, desde 20 de setembro. Feito por trabalhadores de cooperativas, o serviço culminará em estudo para ajudar na elaboração, pelo governo, dos Planos Distritais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Trabalhadores fazem separação de resíduos na unidade do SLU do Plano Piloto. Foto: Tony Winston.

Resíduos de coleta de todo o DF passam por análise

Estudo ajudará na elaboração de planos distritais e no planejamento de ações. Resíduos da coleta convencional e seletiva em Brasília são separados e pesados, cerca de cinco vezes por semana, desde 20 de setembro. Feito por trabalhadores de cooperativas, o serviço culminará em estudo para ajudar na elaboração, pelo governo, dos Planos Distritais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Trabalhadores fazem separação de resíduos na unidade do SLU do Plano Piloto. Foto: Tony Winston.

Os trabalhos ocorrem em unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em Ceilândia, no Gama, no Plano Piloto e em Sobradinho. A frequência semanal varia de acordo com a região administrativa e com as rotas dos caminhões de coleta. Cada localidade será analisada duas vezes.

Como é feita a análise dos resíduos

Os resíduos passam por pesagem assim que chegam às unidades. O material é espalhado com a ajuda de maquinário e separado em quatro partes. Uma amostra, contendo aproximadamente 1 metro cúbico, é escolhida para análise.

São duas etapas de classificação. Na primeira, a separação ocorre em papéis, plásticos, metais, vidros, pilhas e baterias, orgânicos e rejeitos. Na segunda triagem, a classificação é feita segundo o material, por exemplo: papel branco, papelão ondulado, alumínio, resíduos alimentares e garrafas PET.

A responsável pelo estudo é a empresa Serenco Serviços de Engenharia Consultiva, vencedora da concorrência lançada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF) em 2015. Em abril deste ano, o governo assinou contrato para consultoria especializada que apoiará na elaboração dos planos.

O levantamento ajudará em outras questões. “É importante para saber qual é caraterística do resíduo produzido em cada região. Também permite melhorar o planejamento da logística de caminhões, da coleta e do tratamento”, destaca o diretor-técnico do SLU, Paulo Celso dos Reis. Estudo semelhante foi feito pela autarquia em 2015, mas apenas em 16 regiões administrativas.

Os cooperados que fazem a separação foram contratados pela Serenco, e o trabalho é acompanhado por representantes de cooperativa, do SLU e da empresa.

Planos Distritais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os documentos estão previstos nas Leis Federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e nº 12.305, de 2010. O de saneamento básico auxiliará o poder público no planejamento para soluções de curto, médio e longo prazos para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos e a drenagem urbana.

Já o de gestão integrada de resíduos sólidos, de acordo com Paulo Celso dos Reis, trata de maneira mais detalhada a questão. “Ele abrange todo tipo de resíduo, como hospitalar, domiciliar, privado, da construção civil, perigoso e químico. É como se, em um, tivéssemos visão panorâmica e, no outro, detalhada”, explica.

O DF conta com um plano diretor de resíduos sólidos publicado em 2008, que, segundo o diretor-técnico, não previa questões como a inclusão socioprodutiva de catadores. O novo plano traz atualizações e contempla diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.