quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Administração do Plano Piloto apoia participação da população na PDAD 2021


O incentivo à participação da população na PDAD – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios é prioridade para Ilka Teodoro, administradora do Plano Piloto. A gestora usa suas redes sociais para falar da Pesquisa, assim como orientou a divulgação nos perfis da Administração Regional do Plano, que também realizou colagem de cartazes para divulgar a PDAD – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios


Foto: Emanuelle Sena.

Ao receber o Presidente da Codeplan- Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Jean Lima, em 14 de outubro, a Administradora reforçou o apoio, ressaltando a importância de que haja contribuição da população com essa ação estratégica para a sociedade e para a gestão pública no Distrito Federal.

O orçamento e planejamento só melhoram quando temos dados atualizados, produzidos cientificamente, quando conhecemos os problemas reais de cada segmento da população, além de termos melhor visão do próprio perfil populacional.", afirma Ilka Teodoro.  Segundo a Codeplan, a PDAD vai coletar informações de moradoras/es das 33 regiões administrativas (RAs) da capital, alcançando 35 mil domicílios.

A administradora explica que a PDAD "resulta numa fonte preciosa de subsídios para o planejamento de ações na gestão pública distrital, ainda mais que a realização do Censo - que tem metodologia diferente, é mais amplo e tem abrangência nacional - está atrasada."

O incentivo à participação da população, para que receba as equipes devidamente capacitadas para observar protocolos sanitários e segurança, para que responda à PDAD, é mais estratégico porque o Censo, em âmbito federal, ainda não está em andamento.  

Na pesquisa deste ano, ela também louva e destaca a inserção de questões de gênero, uma novidade implementada por meio de um questionário facultativo individual, "que enriquece ainda mais o processo, pois assim podemos pensar como planejar e destinar recursos do orçamento para prover – a partir de políticas públicas - as reais necessidades das mulheres do Plano Piloto e de outras regiões Administrativas que aqui circulam diariamente, por exemplo".  

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Oportunidade: 737 vagas de estágio na Prefeitura de Cidade Ocidental



Serão um total de 737 (setecentos e trinta e sete) vagas de estágio. São vagas disponíveis: Para o nível superior que estejam cursando: Administração 10 vagas; Agronomia 02 vagas; Arquitetura 05 vagas; Biologia 50 vagas; Ciências Contábeis 05 vagas; Direito 30 vagas; Educação Física 50 vagas; Enfermagem 02 vagas; Engenharia Civil 05 vagas; Engenharia Elétrica 05 vagas; Farmácia 10 vagas; Fisioterapia 02 vagas; Serviço Social 05 vagas; Recursos Humanos 05 vagas; Psicologia 05 vagas; Pedagogia 250 vagas; Nutrição 02 vagas; Medicina Veterinária 02 vagas; Matemática 50 vagas; Letras/Português 50 vagas; Letras/Inglês 50 vagas; Letras/Libras 50 vagas; Informática 30 vagas; História 50 vagas; Gestão Pública 02 vagas; Ensino Médio 10 vagas


Lembrando que o Edital está disponível para maiores informações no site do IEL/GO www.ielgo.com.br/estagio e no site da Prefeitura www.cidadeocidental.go.gov.br

INSCRIÇÕES
Para concorrer a vaga os interessados devem fazer o cadastro no site do IEL/GO www.ielgo.com.br/estagio - E apresentar a documentação no dia, local e horário publicado.

APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
Nos dias 25 e 26 de outubro de 2021 será feita a entrega de documentação, conforme item 2.1 deste edital, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situado no Setor de Mansões Suleste – Rua Jacob, lote 73/74 no horário das 09:00 às 12 horas e das 14:00 às 17:00 horas. 

DOCUMENTOS:
-  Cópia dos documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência);
-    Declaração do semestre que está cursando e declaração de frequência da instituição de ensino.

MAIORES INFORMAÇÕES: (61) 3601-3615 ou 3622-4252 ou 99658-0879
www.ielgo.com.br/estagio

sábado, 23 de outubro de 2021

TV Câmara Distrital estreia em canal aberto nesta segunda-feira (25)

A equipe da TV está preparando o primeiro dia de transmissões pelo canal 9.3, que tem início com solenidade de inauguração às 14h


Foto: Bruno Sodré/CLDF


A Câmara Legislativa lança, nesta segunda-feira (25), a TV Câmara Distrital, em transmissão ao vivo pelo canal 9.3. A nova emissora aberta do Distrito Federal terá 24 horas de programação, que vai contar com as transmissões ao vivo do trabalho legislativo, conteúdo jornalístico, educativo, sociocultural e científico, além de campanhas institucionais e de utilidade pública. A solenidade de lançamento será às 14h, no auditório, após a visitação de deputados e autoridades às instalações da TV.

A emissora entra no ar a partir de um acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados que disponibilizará o canal aberto em sua multiprogramação.

De acordo com o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), a iniciativa representa o último passo para transformar a Casa de Leis na mais transparente do Brasil. "A TV Câmara Distrital vem para marcar os 30 anos do Legislativo do DF e consolidar a transparência das nossas atividades. Estou certo de que a TV vai aproximar ainda mais a população de Brasília do Poder Legislativo e oferecer uma programação com muitas informações políticas, culturais e esportivas", afirmou.

O distrital também ressaltou o nível profissional, técnico e de conteúdo do novo veículo: "É uma TV moderna que terá papel muito importante para levar até o cidadão as informações reais sobre o trabalho da Câmara Legislativa. Profissionais qualificados terão como missão registrar e reportar os temas importantes debatidos aqui na Câmara".

De acordo com a chefe da Divisão de TV e Rádio da CLDF, Gláucia Simões, além de dar transparência às ações legislativas, a TV Câmara Distrital contribuirá com registros em arquivos da história e da cultura local. "Por meio do canal, os cidadãos poderão acompanhar os debates que ocorrem no plenário, nas comissões e nas audiências públicas, além de ficar por dentro do que acontece no DF", explicou.

O diretor de Comunicação Social da CLDF, Orlando Rangel, relembra o desafio que foi a Casa voltar a ter uma emissora de TV e o compromisso da atual legislatura com a transparência e a modernização do Legislativo local. Rangel destaca a implantação do novo Portal da CLDF, do painel eletrônico do plenário, do sistema de votação 100% eletrônico e do aplicativo Agora é Lei. "Agora a TV Câmara Distrital chega para nos aproximar ainda mais da população, informando o que ocorre no em nossas cidades e com a vocação de ser porta voz da comunidade", observa o diretor.

Programação
A TV exibirá conteúdo próprio e de parceiros por meio de acordos de cooperação técnica com outros órgãos públicos. Entre eles, a UnBTV, da Universidade de Brasília, e a Rede Legislativa, formada por emissoras de assembleias estaduais e municipais, o Sebrae-DF e o Governo do Distrito Federal. "Com esse lançamento, a CLDF busca se aproximar ainda mais dos cidadãos e espera incentivar a participação política, a valorização da identidade do Distrito Federal e o exercício pleno da cidadania", acrescenta Gláucia Simões.

Entre os primeiros programas que serão exibidos, destacam-se o "Por elas", dedicado à atuação feminina nos mais diversos setores sociais; o "Nosso Quadradinho", que tem como missão apresentar as belezas, as boas iniciativas e os talentos desenvolvidos no Distrito Federal; e o "Giro CLDF", com notícias das sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas promovidas pela CLDF.

O conteúdo da TV Câmara Distrital poderá ser acompanhado pelo canal da Casa no YouTube e pelas redes sociais, possibilitando a interação direta da população com a emissora.

Estrutura própria
A CLDF preferiu investir em estrutura técnica própria, visando a economia e a continuidade dos serviços. Dessa forma, as transmissões que hoje ocorrem pela internet serão realizadas por equipamentos próprios, que deixarão de ser alugados, resultando também em mais autonomia e menos burocracia no funcionamento da emissora. Fazem parte da equipe profissionais terceirizados e servidores efetivos da Casa.

Parcerias
Além do Acordo com a Câmara dos Deputados que permitiu a transmissão em canal aberto, a TV Câmara Distrital fechou acordos de cooperação técnica com diversas entidades da sociedade civil e órgãos de Estado para diversificar sua programação. Confira a lista dos parceiros:

Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral); o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet SEI; Universidade de Brasília - UnB; Governo do Distrito Federal - GDF; Secretaria de Estado de Comunicação; Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap; Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF; Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER; Arquivo Público do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal; Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal; Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan; Serviço de Limpeza Urbana - SLU; Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - Adasa Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater-DF; e Arquivo Público do Distrito Federal.

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Honoris Causa investe em feijoada, muito samba e animação para o cardápio especial de fim de semana



Servida aos sábados e domingos, a feijoada tem preço único e pode ser servida à vontade no buffet; o público também dispõe de outras opções de pratos e petiscos no serviço a la carte


Foto: luzinete Alves.

O almoço de final de semana com os amigos e a família pede boa comida e muita animação. E nada melhor que a tradicional feijoada acompanhada de um bom pagode ou roda de samba para agitar ainda mais a turma toda. Pensando nisso, o Honoris Causa, inaugurado recentemente no SIG e dotado de um espaço amplo e arejado, disponibiliza a feijoada da casa para ser consumida pelos frequentadores às sextas, sábados e domingos.

Com ingredientes selecionados de primeira qualidade e separados item por item, e já considerada uma das melhores feijoadas da cidade, a proposta é agradar a todos os paladares. "A nossa feijoada é preparada item por item, permitindo que o cliente possa comer somente aquilo que agrada ao paladar", afirma o chef de cozinha do Honoris Causa, Alex Nogueira.

Ainda de acordo com Nogueira, a costelinha defumada, o paio e a cachaça são alguns dos ingredientes essenciais para ajudar a encorpar ainda mais este prato tão amado da cozinha nacional. "A feijoada se inicia com 24 horas de antecedência com a dessalga do pé, orelha e rabo. Além disso, ela é feita em baixa cocção para apurar ainda mais o sabores", entrega o chef.

O grande destaque do cardápio do final de semana do Bar aos sábados e domingos, esta típica iguaria brasileira fica disponível no buffet único por apenas R$ 39,90 por pessoa. Já às sextas-feiras a feijoada pode ser consumida normalmente com o buffet do almoço, que custa R$ 64,90 o quilo.

Música ao vivo
Com vocação para música ao vivo, a casa conta com programação variada e eclética de segunda a domingo, que vai do pop rock ao sertanejo. Aos sábados, a feijoada é acompanhada de muito forró com a banda Só Pra Xamegar. O valor do couvert da programação artística, de sexta a dom, sai a partir de R$20,00. "Somos um bar com vocação para música de qualidade. Por isso, escolhemos as melhores bandas e músicos da cidade", esclarece Carlos Eduardo, um dos sócios da casa.  

Sobre o Honoris Causa - Inaugurado em junho deste ano, a casa, localizada no SIG, conta com conceito de bar aberto, com teto retrátil e música ao vivo todos os dias. O nome Honoris causa remete ao termo em latim usado como título honorífico, utilizado por universidade de prestígio que deseja conceder um título para uma personalidade que tenha se destacado ou exercido grande influência em determinada área.

Voltado para um público que busca diversão em um ambiente seguro e acolhedor, a casa abre todos os dias para almoço (buffet e à la carte) e jantar. "A ideia é que nosso cliente se sinta recebido com honras, como deixa antever o nome da casa", adiantam os sócios da casa, Leandro e Roberta Coppi.

Serviço

Honoris Causa Cozinha e Bar

De segunda a domingo, das 11h às 00h

Endereço: SIG Quadra 03 Bloco B, Lotes 04 e 12, Brasília - DF, 70610-43
Instagram: @honorisbar

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Albergues inativos dão lugar a escolas e centros de línguas

Prédios abandonados foram reformados e entregues à Secretaria de Educação


Está pronta a reforma que transformou o prédio do antigo albergue de Planaltina em escola. A partir do próximo ano, a população das localidades do Pipiripau e Arapoanga, naquela região administrativa, poderá contar com um Centro de Educação Infantil (CEI) com 960 vagas. O custo da reforma foi de R$ 4,5 milhões, recursos de emendas parlamentares

A partir de 2022, o Centro de Educação Infantil (CEI) de Planaltina abrirá com 960 vagas | Foto: Renato Araújo.

O prédio conta com 16 salas de aula, das quais 12 serão destinadas à educação infantil, que atenderá crianças de quatro e cinco anos, e quatro serão utilizadas pelo ensino fundamental I, para menores de seis a 10 anos. De acordo com a diretora do Centro de Educação Infantil, Dinamar Rodrigues, 90% da obra está concluída.

O espaço conta com quadra poliesportiva e área verde. O prédio do antigo albergue foi cedido à Secretaria de Educação do DF pela Terracap. A diretora informou que a regional de ensino está preparando o remanejamento dos alunos para a nova escola. "A demanda aqui é grande, principalmente na educação infantil", disse.

Centro Interescolar de Línguas (CIL) de São Sebastião: 12 salas de aula com capacidade para atender 3.600 alunos nas aulas de inglês, francês e espanhol | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

"A procura foi grande. No momento não temos vagas ociosas"Luciana Pontes, coordenadora de Ensino de São Sebastião

São Sebastião
A cidade de São Sebastião também teve um albergue inativo transformado em escola. O prédio, que durante oito anos ficou abandonado, passou por uma reforma de R$ 1,5 milhão e hoje abriga o Centro Interescolar de Línguas (CIL), da cidade. O administrador da região, Alan Valim, comemora o fato de as crianças e adolescentes de São Sebastião não precisarem mais se deslocar para o Plano Piloto para estudar inglês, francês e espanhol.

Inaugurado no segundo semestre deste ano, o CIL conta com 12 salas com capacidade para atender 3.600 alunos. Por falta de professores para o turno matutino, a escola de línguas de São Sebastião funciona neste semestre apenas nos períodos da tarde e da noite. "A procura foi grande. No momento não temos vagas ociosas", disse a coordenadora de Ensino da cidade, Luciana Pontes.

Além do CIL, o prédio do antigo albergue deu lugar à sede da regional de ensino da cidade, que até então não tinha onde funcionar. Também deverá ser construído ainda no local o Centro Educacional Zumbi dos Palmares, que terá 16 salas, divididas em seis blocos. O local será destinado ao ensino de crianças do 6º ao 9º ano.

domingo, 17 de outubro de 2021

Caiado leva obras e benefícios a Águas Lindas de Goiás


Estado investe R$ 1,9 milhão na reconstrução de ruas e avenidas de seis bairros do município. Ao todo, serão restaurados mais de 55 mil metros quadrados de vias urbanas. "Prefeitos precisavam dessa parceria e governo está com mãos estendidas para contribuir", destaca governador. Obra da Coordenação Regional de Educação (CRE) custa R$ 200 mil e nova ordem de serviço autoriza construção da segunda etapa, no valor de R$ 300 mil. Expectativa do Governo de Goiás é distribuir, até o final do ano, 1.957 computadores para alunos do 3º ano do Ensino Médio
  

O governador também iniciou a distribuição dos primeiros Chromebooks a estudantes do 3ª ano do Ensino Médio, matriculados em escolas públicas estaduais de Águas Lindas de Goiás - Fotos: Wesley Costa.

Com investimento de R$ 1,9 milhão, o governador Ronaldo Caiado lançou, neste sábado (16/10), obras do Programa Goiás em Movimento - Eixo Municípios, em Águas Lindas de Goiás, na região do Entorno do Distrito Federal. O município, que é um dos primeiros no Estado a ser beneficiado com o projeto, contará com a reconstrução de ruas e avenidas em seis bairros. Durante a programação, Caiado inaugurou ainda a nova sede da Coordenação Regional de Educação (CRE), assinou a ordem de serviço para construção da segunda etapa da obra e entregou Chromebooks a estudantes do 3º ano do Ensino Médio.

Ao avaliar o trabalho e vistoriar a recuperação asfáltica na cidade, que está em execução por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), o governador disse que a população sofria com a quantidade de buracos em muitas ruas. "Ninguém dava conta de transitar. Colocamos um asfalto e o cidadão vê a qualidade. Os prefeitos precisavam dessa parceria e o governo está com as mãos estendidas para contribuir. É asfalto de qualidade, como nas nossas rodovias, que estão asfaltadas com material concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e as ruas urbanas vão receber isso também para que o cidadão possa circular com mais dignidade", afirmou.

O presidente da Goinfra, Pedro Sales, destacou que o objetivo do programa é apoiar e garantir investimentos na estrutura administrada pelos municípios, cujos investimentos estão prejudicados em função da recessão econômica imposta pela pandemia. "Ficaram vulneráveis, dificultando a assistência na infraestrutura. Pensando nesse momento, o governo estendeu o braço para mitigar os problemas com infraestrutura nos municípios, oferecendo o recapeamento de vias urbanas", frisou. A primeira etapa da iniciativa contemplará 100 municípios com um investimento total de R$ 200 milhões.

No município, o Governo de Goiás fará a intervenção em 18 trechos com extensão total de 55.733,70 metros quadrados. A obra tem investimento total de R$ 1.933.733,71 do Tesouro Estadual. A recuperação da malha viária inclui os serviços de reperfilamento asfáltico em CBUQ, recomposição de drenagem superficial e sinalização horizontal.

Durante a vistoria, o governador ainda conversou com a população, que agradeceu o serviço. "Muito obrigado pelo asfalto. Há nove anos moro em Águas Lindas e nunca veio asfalto de qualidade. O senhor tem o meu reconhecimento", destacou a auxiliar administrativa Renata Carla. "Isso é o reconhecimento da população, que nunca teve asfalto de qualidade no bairro. Agora está a resposta do governo que trabalha com responsabilidade e ajuda os prefeitos neste momento de dificuldade", complementou Caiado.

Ao testemunhar os benefícios, o prefeito de Águas Lindas, Lucas Antonietti, disse que em nove meses de gestão nunca viu presença tão eminente do Estado, como percebe agora. "São entregas constantes", pontua ao citar investimentos na segurança, infraestrutura, em cestas básicas e no presídio do município. "Não víamos isso há décadas. Só não enxerga quem não quer ver, quem quer fazer politicagem. Em políticas públicas está aqui o exemplo do governador. Não tenho dúvidas de que é o melhor para Goiás, não podemos retroceder", asseverou.

O ex-deputado federal Daniel Vilela acompanhou a vistoria das obras, em Águas Lindas, e pontuou que o governador tem feito muito pelo Entorno do Distrito Federal. "Caiado tem entregue Goiás aos goianos, especialmente aqui, onde faz uma administração que a região nunca encontrou. Era marginalizada, utilizada em momentos eleitorais, onde promessas eram feitas e inauguradas obras inacabadas para iludir as pessoas", afirmou.

O deputado federal José Nelto afirmou que Caiado e o prefeito do município são dois homens honestos e preparados, que lutam por Águas Lindas. "Essa União política é o melhor e tudo está acontecendo", afirmou. Já o deputado federal delegado Waldir Soares disse que a gestão de Caiado recupera o Entorno. "Andando pelas cidades, vemos obras para todo canto. Hoje, Goiás tem novo rumo", garantiu.

Além de Águas Lindas de Goiás, os seguintes municípios serão contemplados ainda neste mês: Amaralina, Nova Crixás, Buritinópolis, Aruanã, Valparaíso de Goiás, Guarinos, Campos Verdes, Uirapuru e Gameleira de Goiás.

De acordo com o planejamento, as obras vão chegar, no mês de novembro, em Simolândia, Araguapaz, Santa Tereza de Goiás, Luziânia, Crixás, Novo Gama, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Bonópolis e Flores de Goiás. Já em dezembro Alvorada do Norte, Britânia, Silvânia, Cidade Ocidental, Formoso, Vila Boa e Cristalina serão contempladas.

Nova Sede do CRE
Durante a programação em Águas Lindas, o governador inaugurou a nova sede da Coordenação Regional de Educação (CRE) do município. O espaço marca a transição de um prédio alugado para uma sede própria. Foram investidos R$ 200 mil na construção. A unidade tem quatro salas administrativas, dois banheiros, uma copa e hall de entrada, estruturas de piso tátil, projeto de combate a incêndios e abrigará 26 servidores. Na solenidade, Caiado assinou ordem de serviço para construção da segunda etapa da obra, no valor de R$ 300 mil.

Caiado fez questão de ressaltar os números investidos em educação em quase três anos, cerca de R$ 2,3 bilhões. "Aqui em Águas Lindas, as crianças não tinham carga curricular completa e nem alimentação. Os professores e alunos eram ameaçados por milícias. Esta realidade mudou. As pessoas, hoje, sentem que existe a mão do governo. Só aqui foram investidos mais de 14 milhões nas unidades escolares", declarou.

O governador também iniciou a distribuição dos primeiros Chromebooks a estudantes do 3ª ano do Ensino Médio, matriculados em escolas públicas estaduais de Águas Lindas de Goiás. Para a regional do município, a previsão é entregar 2.845 aparelhos, dos quais 1.957 serão somente para alunos da cidade.  

"Estamos dando dignidade e conhecimento para vocês. Não conheço Estado no Brasil que dê para todas as crianças o que tem de mais moderno no mundo, porque esses computadores são da google. A bateria dura 12 horas, podem ficar tranquilos que vão poder estudar bastante, sem ter que se preocupar em recarregar. Isso é governar, auxiliar as pessoas vulneráveis. O que tira uma família da pobreza é a educação", asseverou.

Participaram do evento ainda o vice-prefeito de Águas Lindas, Jorge Amaro; o filho do prefeito Luca Antonietti; o presidente da Câmara de vereadores, Everaldo Ramiro; o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro; ex-prefeito de Águas Lindas, Hildo Candango; a coordenadora regional de Educação, Lena Vânia Xavier; o subcomandante do 17º Comando Regional da Polícia Militar, coronel Marcos de Bastos; do 4º Comando Regional do Bombeiro Militar de Luziânia, coronel Eduardo de Sousa e Silva; e o comandante do 20º Batalhão Bombeiro Militar, major Ademar Ramalho.

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Governo de Goiás arrecada R$ 1,977 bi com leilão da Celg Transmissão


Realizada na B3, em São Paulo, a alienação de ações faz parte do processo de desestatização da subsidiária. Celg-T foi recuperada e teve valorização no mercado, além de não deixar ônus para o Estado. Venda atraiu grandes empresas. A EDP Brasil (ENBR3) venceu hoje o leilão de privatização da elétrica goiana Celg Transmissão, ao apresentar proposta de R$1,97 bilhão pela companhia, com ágio de 80% frente ao valor mínimo estabelecido para a licitação. A companhia controlada pelo grupo português EDP superou de longe ofertas de rivais como a Cteep, da colombiana ISA, e a espanhola Cymi, além do grupo nacional MEZ Energia. A segunda colocada na disputa, Cymi, fez um lance de R$1,6 bilhão pela Celg, enquanto a MEZ ofertou R$1,53 bilhão. A Cteep se ofereceu a pagar R$1,504 bilhão pela companhia do governo de Goiás


Governador Ronaldo Caiado, no leilão da Celg T na Brasil, Bolsa e Balcão (B3), em São Paulo, onde empresa goiana foi arrematada por R$ 1,977 bilhão pela Pequena Central Hidrelétrica: "Somos um Estado que respeita a iniciativa privada e que cumpre com a sua responsabilidade no sentido de proporcionar segurança para todos que ali investem" (Foto: Júnior Guimarães)

A Celg Transmissão S.A (Celg T) foi leiloada, nesta quinta-feira (14), por R$ 1,977 bilhão, valor 80,10% acima do lance inicial mínimo. "Fizemos a tarefa de casa", celebrou o governador Ronaldo Caiado. Durante discurso, Caiado adiantou como será aplicado o recurso. "Tudo será investido imediatamente no déficit que nós temos na previdência. Não podemos brincar com isso. Não existe mais tempo para se perder com discussões que não tragam resultado para a população", destacou.

O governador anunciou que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto que retira a cobrança de 14,25%, referente à contribuição previdenciária de todos os aposentados do serviço público do Estado que tenham rendimentos de até R$ 3 mil. "Um governante tem que ter, além do cérebro atuando, um coração muito sensível", afirmou, ao declarar que a desoneração beneficia os aposentados que têm menor renda.

O negócio foi altamente lucrativo para o Governo de Goiás, especialmente se comparado ao leilão semelhante realizado pela gestão passada, destacou o governador. A Celg Distribuição, de maior porte que a privatizada nesta quinta-feira, foi vendida em 2016 por R$ 1,1 bilhão e contraiu uma dívida de quase R$ 7 bilhões aos goianos. "Hoje vendemos uma parcela, a Celg T, por valor superior. Isso mostra quando um Estado é bem administrado e quando se tem respeito para com bem público", disse Caiado.

O leilão, realizado na Brasil, Bolsa, Balcão (B3 S.A), em São Paulo, foi arrematado pela Pequena Central Hidrelétrica, controladora da EDP. "A função do Estado não é competir com a livre iniciativa, somos parceiros, e assim os tenho", enfatizou Caiado ao cumprimentar a vencedora e estender o convite para que mais empresas se instalem em Goiás. "Acreditem no nosso Estado, que respeita a iniciativa privada e que cumpre com a sua responsabilidade de proporcionar segurança a todos que ali investem."

Diretor-presidente da EDP, João Marques da Cruz classificou o arremate do leilão como uma oportunidade de investimento e de lucros. "É um ativo importante para o país e, por isso, entendemos que podemos somar e contribuir para que a empresa, que é boa, fique ainda melhor", afirmou. "Vamos conseguir rentabilizar com grande qualidade operacional", planejou. "Estamos implementando uma estratégia forte, de aposta no mercado brasileiro e de aposta nas redes", completou o representante da empresa vencedora.

A empresa vencedora assume as obrigações da companhia, como pagamento de salários e benefícios aos funcionários. A Celg T detém a concessão de mais de 755 quilômetros de extensão de linhas de transmissão, com contratos de concessão com prazo final entre 2043 e 2046 e 12 subestações próprias, com receita anual permitida (RAP) de R$ 216 milhões. O leilão do braço de transmissão da Celg atraiu grandes grupos do setor elétrico por ser um negócio atrativo e de baixo risco.

A Celg Transmissão S.A (Celg T) é subsidiária de transmissão de energia elétrica e está sediada em Goiânia. O leilão, no modo alienação fiduciária em garantia de 100% das ações ordinárias de emissão, teve outros três lances: Cymi Construções e Participações (R$ 1.6 bilhão), Mez T3 Transmissora de Energia Elétrica (R$ 1.535 bilhão) e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP (R$ 1.504 bilhão). Todos acima do valor mínimo, estipulado em R$ 1,1 bilhão.

Lucratividade
O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, explicou, em números, quão positiva foi a venda de hoje em relação ao negócio fechado pelo governo anterior, quase cinco anos atrás. "A diferença é grande, especialmente quando os rendimentos são comparados. A Celg D era detentora de uma receita anual de cerca de R$ 10 bilhões, enquanto a Celg T, R$ 280 milhões", explicou. Na primeira, o lucro da então gestão estadual foi de R$ 1,1 bilhão. Agora, é de R$ 1,977 bilhão.

"O ágio de 80,10%, pago durante o leilão, é uma prova de que o mercado reconhece o quanto a gestão da Celg T, sob determinação de Caiado, fez um trabalho de excelência", comentou Adriano. Aos novos investidores, garantiu que Goiás é um dos estados com maior potencial no Brasil. "Em pouco tempo vamos liderar esse país, não só na área de infraestrutura de energia, mas em todos os setores que vão permitir esse reconhecimento do grande Estado que temos", projetou o titular da SGG.

"A EDP fez uma aposta mais do que consolidada e segura. Fez uma aposta certa. [A Celg T] é uma companhia vocacionada aos bons resultados, ao sucesso", salientou o presidente da Companhia Celg de Participações (CelgPar), José Fernando Navarrete Pena. Já o diretor financeiro da B3, Daniel Sonder, disse da felicidade por "reunir, em um ambiente qualificado, investidores do setor privado e bons projetos públicos como o da CelgPar".

O leilão foi realizado por meio de lote único e critério de julgamento a proposta de maior valor. A transferência do controle acionário da Celg T foi previamente aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Cisão
A Companhia Celg de Participações – CelgPar comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral, em junho deste ano, a cisão parcial da Celg Geração e Transmissão S.A. - Celg GT, subsidiária integral da CelgPar, com a consequente versão do acervo líquido cindido da Celg GT para a CelgPar ("Cisão Parcial").

A CelgPar vem conduzindo processo de desestatização, que nesta quinta-feira alienou a totalidade das ações de emissão da Celg T com a assessoria técnica especializada e apoio operacional da B3 S.A.

Offshore não é ilegal nem imoral



Advogado explica as situações em que é possível constituir uma offshore para administrar o patrimônio



O noticiário recente apontou duas figuras do alto escalão do Governo Federal que mantinham empresas offshores em paraísos fiscais, segundo informações obtidas pelo ICIJ – Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na Pandora Papers.

A maior investigação da história do jornalismo que expõe um sistema jurídico que beneficia os mais ricos e poderosos do mundo, apontou que o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto seriam donos de offshores em paraísos fiscais como o Panamá e Ilhas Virgens Britânicas.

Dr. Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados, explica que essas companhias são largamente reguladas no Brasil, tanto pela Receita Federal quanto pelo Banco Central e também são muito conhecidas no âmbito internacional, tendo inúmeros documentos da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o tema e suas regras de transparência.

De acordo com o advogado, no passado, havia sigilo, falta de transparência, as ações de empresas eram ao portador, o que dificultava substancialmente identificar o beneficiário final dessas estruturas. "Hoje, isso já não existe. Os sócios estão nos documentos societários, os bancos que abrem as contas dessas companhias solicitam toda a documentação de constituição e fazem a diligência necessária", detalha.

Dr. Hugo destaca que a offshore é indicada para quem busca planejamento patrimonial para os investimentos que estão diversificados fora do país, seja uma conta bancária que hoje está mantida no CPF, seja para o patrimônio imobilizado que está nos EUA, por exemplo. "A vantagem que o investidor tem ao constituir uma companhia para a gestão patrimonial é otimizar os investimentos pois, se ele mantivesse esses investimentos numa conta de pessoa física, a apuração e pagamento de impostos acabariam gerando altos custos que poderiam ser reinvestidos dentro do seu portfólio", argumenta.

O advogado cita o exemplo de uma pessoa física que tem US$ 1 milhão investidos no exterior que acabam gerando gatilhos fiscais para o fisco brasileiro. Dentro de uma companhia offshore esses investimentos são da empresa, cuja regulação é completamente diferente. "Imaginemos que o indivíduo tenha uma conta bancária, um apartamento em Miami e deseja organizar esse patrimônio em um ambiente para não ficar sujeito a uma jurisdição como a americana, que tem muitas regras fiscais a serem cumpridas, principalmente a parte regulatória de tax return — declaração de rendas enviada pelos contribuintes à Receita Federal dos EUA.

Dr. Hugo enfatiza que o fisco americano tem uma tributação elevadíssima sobre a sucessão do patrimônio de um não residente americano, em torno de 40% e, por esse motivo, muitas pessoas preferem manter uma companhia offshore em paraíso fiscal, pois a carga tributária é mais branda, de modo que os recursos de herança são muito maiores e torna o planejamento sucessório mais facilitado.

Sobre o caso envolvendo o ministro da Economia brasileiro e o presidente do Banco Central, Dr. Hugo esclarece que, dentro do código de conduta da alta administração pública federal, o ocupante de cargo no Governo não pode ter ativos que poderiam se beneficiar da política pública em que ele está inserido. "Independentemente de ser offshore ou ter uma conta bancária dele, pessoa física, ele não poderia ter nenhuma das duas, pois gera um conflito de interesses. O cargo que ele ocupa é o único ponto a ser questionado", argumenta. De acordo com o advogado, qualquer pessoa pode ter uma offshore, desde que seja declarada.

Um dos principais argumentos, além da organização patrimonial e sucessória, para constituição de uma offshore, segundo Dr. Hugo, é evitar a exposição do CPF a obrigações fiscais enquanto o contribuinte faz investimentos no mercado externo, por exemplo, compra e venda de ações da Apple ou da Goodyear, investimentos e desinvestimentos em fundos. Por outro lado, para a conta dos custos x benefícios "parar em pé" e começar a fazer sentido ter uma companhia offshore, o valor mínimo a ser integralizado nessa empresa é de US$ 250 mil.

Sobre Dr. Hugo Menezes
O advogado possui LLM em direito societário pela FGV-RIO, licenciado em Estate Planning pela Universidade de Berkeley e em curso na obtenção do certificado em Trust Management pelo STEP.Org (United Kingdom). Seu escritório ainda atua no rastreamento e busca de ativos no exterior, trabalhando em conjunto com os administradores judiciais em recuperação judicial e falências.  Sempre antenado, já em 2018 previu o movimento da tecnologia junto ao Direito e cursou na PUC-Rio a especialização em Direito e Novas Tecnologias, seguindo para o aprofundado conhecimento no tema da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; atuando desde 2019 na preparação, desenvolvimento e treinamento de empresas que buscam se adequar a nova lei.

Sobre o escritório Menezes Marques Advogados
O escritório de advocacia consultiva possui foco no empresário, tanto na estrutura societária que integra, como em suas questões pessoais (contratuais, imobiliárias e de família e sucessões, especialmente). Formamos um time amplamente engajado e interdisciplinar, capacitado para atuar em diversas áreas do Direito, atendendo o referido empresário em vários âmbitos de sua vida pessoal e profissional. A equipe busca soluções criativas para simplificar o problema e encontrar o melhor resultado, desenvolvendo estratégias jurídicas alinhadas a tais objetivos. Para mais informações, acesse https://www.menezesmarques.com.br/

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

UPA Ceilândia II já realizou mais de 2 mil atendimentos

Desde que foi inaugurada, há 13 dias, a unidade vem realizando consultas, avaliações e até exames de raio-X


Foto: Renan Olivieira.

Em apenas 13 dias de funcionamento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ceilândia II já realizou 2.116 atendimentos desde que foi inaugurada pelo governador Ibaneis Rocha, em 24 de setembro, até esta quarta-feira (6).  De acordo com o balanço oficial do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF, que construiu e administra essa unidade, 903 pacientes foram avaliados pela equipe de enfermagem da classificação de risco, 855 passaram por consulta médica, 58 foram submetidos a exame de raio-X e foram realizados 300 exames laboratoriais.

"Estamos nos esforçando para prestar o melhor atendimento aos pacientes que nos procuram. Temos profissionais de saúde treinados, equipamentos e mobiliários novos à disposição da população", ressaltou o gerente da UPA, Flávio Amorim.

Localizada na Expansão Setor O, QNO 21, Área Especial D, a UPA Ceilândia II atende diariamente, 24 horas, casos de urgência e emergência de clínica médica, como pressão alta, febre alta, problemas respiratórios (falta de ar, por exemplo), desmaio, convulsão, diarréia aguda, infecção do trato urinário, dor abdominal de moderada a aguda e complicações cardiológicas e neurologistas, como infarto e AVC.

Profissionais e estrutura

A UPA de Ceilândia conta com 154 profissionais, entre eles médicos, enfermeiros e técnicos e de demais áreas. Os atendimentos começam com a triagem, depois é feita a consulta e, na sequência, os pacientes são encaminhados para fazer exames e receber assistência em um dos seguintes espaços: Sala Vermelha, que possui dois leitos para atender casos graves; Sala Amarela, para pacientes de média gravidade com sete leitos; e a Sala Verde, que conta com 10 poltronas para administrar medicação e inalação.

A UPA Ceilândia II conta também com sala e equipamento de raio-X e um laboratório bem equipado para ajudar no diagnóstico dos pacientes. O Ministério da Saúde, que regula o funcionamento das unidades de pronto atendimento, não exige que UPAs tenham raio-X e laboratório, mas o IGESDF fez questão de fornecer esses serviços para melhorar o atendimento.

Novas UPAs

Além da UPA Ceilândia já entregue, o IGESDF vem construindo mais seis unidades no Paranoá, Riacho Fundo II, Gama, Planaltina, Brazlândia e Vicente Pires. Todas são do mesmo modelo da Ceilândia II, ou seja, são de Porte I, Opção 3 e 1.200 m² de área construída.  Ao todo, as sete UPAs somam 42 poltronas de observação, 14 leitos de emergência e 7 leitos de isolamento.

O IGESDF vem investindo mais de R$ 51 milhões para construir, equipar, mobiliar e manter em funcionamento as sete novas UPAs. Do total dos recursos, R$ 38.639.006,60 estão sendo investidos em obras, R$ 8.698.326 em equipamentos médicos-hospitalares e R$3.749.197 em mobiliário. Os recursos são repassados pela Secretaria de Saúde do DF.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Detran-DF participa de lançamento de novo sistema de bicicletas compartilhadas



A ação é resultado de uma parceria entre o GDF e a empresa Tembici


Fotos: Matheus Gonzaga.

Na manhã desta segunda-feira (11), o diretor-geral do Departamento de Trânsito, Zélio Maia, participou do lançamento do novo sistema de bicicletas compartilhadas do Distrito Federal, que ocorre através de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal com a empresa Tembici.

O evento aconteceu na Estação 18, localizada na entrada do Parque da Cidade, na Via W5, próximo ao Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), e contou com a presença do Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, do Secretário de Estado da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, da ONG Rodas da Paz, de veículos de imprensa e membros da sociedade civil.

Para Zélio Maia, bicicleta é mobilidade e, um desafio não só no Distrito Federal, mas em muitas cidades do Brasil: "quando saímos do Brasil para países desenvolvidos, é possível ver a sinergia no trânsito e como a bicicleta é um veículo necessário para a vida das pessoas. É bom ver esses exemplos de sucesso, pois trabalhamos para que um dia aqui seja assim também", destacou o diretor.

O novo programa de bicicletas compartilhadas prevê que, inicialmente, 131 bicicletas estarão disponíveis em 17 estações localizadas no Plano Piloto.

Dados estatísticos
Dados preliminares da Gerência de Estatística do Detran-DF apontam uma queda de 50% na quantidade de óbitos de ciclistas, comparando os primeiros nove meses de 2021 com o mesmo período de 2020, quando o fluxo de veículos foi bem menor devido às restrições de circulação para contenção da pandemia de Covid-19.

Os números mostram que, de janeiro a setembro de 2021, foram registradas seis mortes de ciclistas no Distrito Federal. No mesmo período de 2020, outros 12 ciclistas morreram.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Por que a capacitação do síndico é importante para a saúde financeira condominial?



Atualmente 18% dos síndicos no país são profissionais, porém não necessariamente dispõem de educação financeira o suficiente para investir de forma segura, legal e rentável os recursos do condomínio

Foto: Vinicius Valleiro.

A capacitação do síndico é um tema cada vez mais debatido no universo condominial do país, pois a função de síndico exige além de dedicação, preparo e conhecimento para desempenhar um trabalho que agrade aos condôminos e proporcione prosperidade na gestão.

Segundo o Censo SíndicoNet 2021, somente 18% dos condomínios do Brasil possuem síndicos profissionais. Embora este dado represente uma inclinação do mercado para a substituição do síndico voluntário para o remunerado, especialmente, se comparado ao ano de 2013, em que apenas 6% eram considerados profissionais, nem todos possuem conhecimento relacionados à investimentos, por exemplo. A pesquisa foi realizada nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Roberto Piernikarz, sócio-diretor da BBZ Administradora de Condomínio, acredita que a plena capacitação é o caminho da função do síndico, pois a chegada da educação, especialmente em âmbito financeiro, corrobora na gestão mais eficiente, aquela mescla os conceitos do dia a dia do edifício: manutenções, gestão de pessoas e demais atribuições cotidianas com a inteligência financeira.

"Na BBZ, alocamos os síndicos de acordo com seu nível de experiência e perfil, com gerentes que correspondem a essa complementaridade. Além disso, sempre que há mudanças significativas na legislação promovemos eventos e/ou comunicações orientativas e, na medida do possível, fazemos parcerias com instituições que são especialistas em suas respectivas disciplinas para também orientá-los", comenta Roberto.

O Código Civil permite que o síndico seja pessoa física ou jurídica (Art. 1.347 e Lei de Condomínios e Incorporações nº 4.591/64, Art. 22, §4º), sem a necessidade de residir no condomínio, mas a legislação não estipula os conhecimentos prévios ou formação específica para exercer a função de síndico.

Observando essa necessidade, o mercado apresentou diversos cursos para a profissionalização dos síndicos, os quais passam um panorama geral, uma vez que o cargo de gestão exige um aspecto pluralista. Contudo, o conhecimento financeiro, jurídico e gerenciamento de pessoas são os tópicos mais relevantes para o responsável civil e criminal do condomínio.

A importância do conselho na gestão do síndico

O artigo 1.356 do Código Civil afirma que a função do conselho é "dar parecer sobre as contas do síndico", entretanto, no dia a dia, muitas vezes, esse órgão acumula outras atividades, especialmente dependendo do que cada convenção determina. Via de regra, além de monitorar os passos do síndico, o conselho também contribui para que as melhores decisões sejam tomadas.  

Um fator importante é o bom diálogo que o conselho deve manter entre si e com os moradores que não fazem parte, pois representam os seus interesses. Dessa forma, precisam estar disponíveis para prestar esclarecimentos se houver necessidade, afinal, todos compartilham do mesmo objetivo: a saúde financeira e operacional do condomínio.

"A importância do conselho se dá pelo apoio ao síndico para tomar decisões estratégicas, muitas vezes atreladas a questões financeiras, e também para adotar medidas com mais segurança", comenta Guilherme Pitta, educador na Xpeed, escola de educação financeira da XP.   

Por que a saúde financeira nos condomínios é essencial?
O síndico que possui o domínio das estratégias econômicas contribui muito para a saúde financeira do condomínio, fator que reflete também nas demais dinâmicas como convivência harmônica, conservação e manutenção, pois o edifício que apresenta um caixa consistente reduz significativamente os pontos de conflito.

Paulo Cunha, sócio-fundador da iHUB Investimentos, acredita que uma das formas de cuidar da saúde financeira do condomínio, além de possuir uma rentabilidade no valor investido para realizar benfeitorias e eventuais reformas com a intenção de valorizar os imóveis, é criar um fundo específico de rendimentos, que pode oferecer benefícios já no médio prazo, como:

Aumento da previsibilidade das taxas condominiais;
Possíveis melhorias na estrutura do condomínio através de um caixa mais forte;
Menor probabilidade de aumento repentino devido à necessidade de equilibrar as contas do condomínio;
Entre outras vantagens.

Sobre iHUB Investimentos

A iHUB Investimentos é uma empresa especializada em assessoria de investimentos credenciada pela XP Investimentos. Possui mais de 2,5 mil clientes, somando mais de R$ 1 bilhão em valores investidos sob custódia. 

Sobre Xpeed
Sobre a Xpeed School – Educação financeira é a base e principal tema da XP Inc. A Xpeed School surgiu em 2020 como a plataforma de ensino a distância voltada para a formação e educação financeira de nível básico a profissionalizante. A oferta de cursos parte de pílulas gratuitas até MBAs. O propósito da Xpeed School é de educar financeiramente todas as classes socioeconômicas e níveis educacionais brasileiros. A plataforma oferece 30 cursos online em três frentes: Investimentos, Trading e Educação Financeira. Os programas de ensino possuem propostas de duração de 1h30 a 18 meses, como é o caso dos MBAs –um ano de estudos e seis meses para o trabalho de conclusão. As aulas são ministradas por profissionais do mercado, mestres e doutores.
 
Sobre BBZ Condomínios
Com experiência no mercado imobiliário desde 1983 como incorporadora e construtora, a BBZ administradora foi criada a partir da necessidade de gerir seus próprios empreendimentos imobiliários, destacando-se como uma marca especializada na implantação e administração de condomínios.

sábado, 2 de outubro de 2021

Participe de maratona online de palestras sobre ética e integridade

Uma maratona de reflexões sobre ética, integridade, honestidade e cidadania. Esse será o evento online "Humanathon – Ser Humano é Inovação", promovido pelo projeto NaMoral e outras instituições, que ocorre nos dias 2, 3 e 9 de outubro. A programação, totalmente gratuita e online, conta com palestras que abordam diferentes perspectivas que permeiam o agir íntegro: neurociência, psicologia, filosofia, engajamento cívico, esporte, autoconhecimento, entre outras. Clique aqui para fazer sua inscrição



A ideia é proporcionar aos participantes um momento para refletir sobre a importância de todos os segmentos da sociedade civil se comprometerem com a edificação da cultura da integridade  e fornecer ferramentas para a transformação pessoal.

O projeto NaMoral é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que dissemina valores relacionados à integridade, ao combate à corrupção, à cidadania e outros. Implantado em nove escolas públicas em 2019, o projeto "NaMoral" desafiou os estudantes, a partir de ferramentas de gamificação, a construir um ecossistema de integridade no ambiente escolar. Com as ações que alcançaram toda a comunidade escolar, foram cerca de oito mil crianças e jovens impactados. Em 2020, a iniciativa recebeu o prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria "Redução da corrupção".

Em 2020 e 2021, o projeto já foi implementado em sua primeira versão virtual com estudantes universitários e também transformado em currículo pedagógico para o novo ensino médio, com professores de todas as regiões do Brasil recebendo formação pela ESMPU para a implementação dos conteúdos.

O evento conta com o  apoio do laboratório de Inovação UP Social, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Clique aqui para inscrever-se no Humanathon: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKStWDB0TDa9mXZK4Gea9wtnvCYHiaZ1NCF2l2Y-zGiPWimA/viewform

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Receita do DF cresce 9,87% em 2021 e gasto com pessoal cai para 41,39% da Receita Corrente Líquida



O presidente da CEOF, Agaciel Maia parabenizou a equipe pela apresentação "didática" e destacou a qualidade técnica do secretário, como de toda a equipe, no tratamento dos dados orçamentários


De janeiro a agosto, a Receita Corrente do Distrito Federal cresceu 9,87% em comparação ao mesmo período do ano passado, saindo de R$ 16,2 bilhões para R$ 17,8 bilhões. O aumento de 13,66% em arrecadação tributária compensou a redução de 87% em repasses do Governo Federal. O resultado primário cresceu 36,69% e o nominal, 51,95%. O relatório que traz balanço das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021 foi apresentado por equipe da Secretaria de Economia do DF em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) nas Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (29).

O gasto com pessoal, que representa 59,57% da despesa total, subiu 2,18%, mas caiu em comparação à Receita Corrente Líquida de 42,71% para 41,39%, mantendo distância do limite prudencial de 46,55%. O secretário de Economia, André Clemente, comemorou o resultado: "Mesmo em período de crise, crescemos 13% nominal entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo período do ano passado, o que dá em torno de 5% de crescimento real, que significa R$ 600 milhões em excesso de arrecadação". Apesar do bom resultado e da previsão de crescimento de 14% do orçamento para o próximo ano, o gestor, em resposta a questionamento de Valdelino Barcelos (PP), disse que não há previsão de reajustes para servidores em 2022.

Segundo o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, José Luiz Marques Barreto, o aumento na arrecadação de impostos é consequência da retomada econômica e da "automação de serviços na internet, que facilitou a vida do contribuinte". O ICMS, que representa 48,39% dos tributos, cresceu 17,35%; o ITCD, 62%; o ITBI, 54,06%; e o ISS, 18,03%. "A gente está conseguindo, com a Receita Corrente, pagar a Despesa de Capital. Esse é o melhor dos mundos", comemorou. A Dívida Consolidada Líquida em relação à RCL, ainda segundo Barreto, caiu de 27,65% para 23,65%.

O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), parabenizou a equipe pela apresentação "didática", frisando que encaminhará relatório resumido dos números aos outros parlamentares. "Eu tenho destacado não só a qualidade técnica do secretário, como de toda a equipe, no tratamento desses dados orçamentários", afirmou. Valdelino Barcelos também comemorou os dados apresentados: "A receita do DF tem mostrado números muito positivos. Isso mostra que estamos diante de uma retomada".

A audiência com a avaliação das metas fiscais quadrimestrais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).